A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais significativos que alguém pode fazer em sua vida. No entanto, em alguns casos, o processo de regularização da escritura pode se tornar um obstáculo. Quando nos deparamos com uma escritura irregular, é natural surgirem dúvidas…
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte…
O que acontece se você não pagar o IPTU? Confira algumas dicas essenciais de regularização A regularização de imóveis com débito de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma questão de extrema importância para proprietários, municípios e comunidades locais. O IPTU é…
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.A. (restaurante Habib’s) a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a ex-empregada. No caso, ela foi mantida em cárcere…
O avanço tecnológico trouxe consigo mudanças significativas no mundo do trabalho, e a prática do home office tornou-se uma realidade para muitos profissionais. No entanto, esse novo ambiente de trabalho levanta questões importantes sobre a privacidade do trabalhador, especialmente no…
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma cuidadora que atendia 18 pacientes de uma casa geriátrica. Por unanimidade, os magistrados modificaram a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa…
A busca pela estabilidade no emprego é uma preocupação constante para muitos trabalhadores, especialmente em um cenário econômico dinâmico e desafiador como o brasileiro. Este artigo explora as estratégias que os profissionais podem adotar para manter sua estabilidade no emprego e…
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora, em danos morais, pelo atraso de mais de três anos na entrega de um imóvel. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0813025-35.2021.8.15.2001, oriunda…
A equiparação salarial é um tema de grande relevância no âmbito trabalhista brasileiro, estando regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entender as circunstâncias em que é cabível e os meios de comprovação é essencial para trabalhadores e empregadores….
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na…