Viver uma demissão é, por si só, um momento desafiador na vida de qualquer profissional. No entanto, quando essa demissão é percebida como injusta, o impacto emocional e financeiro pode ser ainda mais avassalador. No contexto brasileiro, onde os direitos trabalhistas são protegidos…
Viver uma demissão é, por si só, um momento desafiador na vida de qualquer profissional. No entanto, quando essa demissão é percebida como injusta, o impacto emocional e financeiro pode ser ainda mais avassalador. No contexto brasileiro, onde os direitos trabalhistas são protegidos…
O holerite, também conhecido como contracheque, é um documento essencial para os trabalhadores brasileiros, pois traz informações previstas sobre os vencimentos e descontos referentes ao salário. Muitas vezes, entender os descontos legais pode ser uma tarefa desafiadora, mas é…
Entregadores só devem subir caso recebam gorjeta, em comum acordo com consumidores, ou caso queiram subir quando clientes têm necessidades especiais. Os consumidores que fazem compras por aplicativos de entrega estão proibidos de exigir que os entregadores subam para fazer as…
Para especialistas, precedentes preocupam pelo impacto na segurança jurídica de quem investe em imóveis para locação na plataforma; empresa diz que decisão se refere a casos específicos e pontuais A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão…
No Brasil, as horas extras referem-se ao tempo de trabalho que excede a jornada regular do empregado. A legislação trabalhista, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece as condições em que as horas extras se aplicam. Entender as nuances dessa temática não…
Por maioria dos votos, a 20ª Câmara Cível do TJRS julgou, na tarde desta sexta-feira (24/11), procedente a apelação do Município de Porto Alegre na ação de reintegração de posse movida contra a Associação Casa de Referência da Mulher (Mulheres Mirabais). Com isso, foi…
A prevenção de acidentes é uma prioridade em todas as sociedades e setores da economia. No Brasil, onde a segurança no trabalho é regulamentada por leis e normas, muitas empresas se destacam na implementação de medidas preventivas. Neste artigo, exploraremos casos de sucesso de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos…
A segurança no trabalho é um tema crucial no Brasil, com uma legislação rigorosa que busca prevenir e minimizar acidentes. Para ilustrar a importância de tais regulamentos, apresentamos estudos de caso com exemplos reais de acidentes de trabalho e as medidas preventivas adotadas, em…