A investigação e análise de acidentes desempenham um papel fundamental na prevenção de incidentes futuros e na promoção da segurança em todos os setores da sociedade. No contexto das leis brasileiras, esse processo é regido por normas e disposições específicas que buscam…
A investigação e análise de acidentes desempenham um papel fundamental na prevenção de incidentes futuros e na promoção da segurança em todos os setores da sociedade. No contexto das leis brasileiras, esse processo é regido por normas e disposições específicas que buscam…
A conscientização sobre a segurança no trabalho é um elemento crucial em qualquer ambiente laboral, pois ajuda a proteger os trabalhadores de riscos e a reduzir acidentes no local de trabalho. O desenvolvimento de programas de treinamento eficazes desempenha um papel fundamental nesse…
PROCESSO Nº TST-ROT-11772-82.2022.5.03.0000 A C Ó R D Ã O (SBDI-2) GMDS/r2/lc/ls RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NO ALGORITIMO DA EMPRESA. DEMONSTRAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA….
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) desempenham um papel fundamental na garantia da segurança e saúde dos trabalhadores em diversos ambientes laborais. No Brasil, a utilização de EPIs é regulamentada por leis e normas específicas que visam garantir a adequada seleção,…
A cultura de segurança no ambiente de trabalho é uma questão de extrema importância para as empresas em todo o mundo. A segurança no trabalho não é apenas fundamental para proteger os funcionários de acidentes e lesões, mas também para promover um ambiente produtivo e…
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho permaneceu suspenso, na forma da Lei 14.020/2020. A lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como…
Acidente no ambiente de trabalho é uma preocupação fundamental para empregadores e funcionários em todo o mundo. No Brasil, a legislação trabalhista e previdenciária estabelece um quadro regulatório abrangente para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. No entanto,…
Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, proferida pelo juiz Humberto Rocha, que, ao julgar pedido de falência de empresa, afastou a…
A legislação e as normas relacionadas à segurança no trabalho são essenciais para garantir a integridade física e mental dos trabalhadores em seus locais de trabalho. No Brasil, elas são abrangentes e têm evoluído ao longo dos anos para garantir a proteção adequada dos…