Cível
Com uma equipe de advogados especializados e comprometidos, estamos preparados para ajudar indivíduos, famílias a resolver suas questões legais no âmbito civil. O Direito Civil abrange uma variedade de detalhes, incluindo contratos, propriedade, responsabilidade civil, sucessões e muito mais. Independentemente da complexidade do problema, estamos aqui para oferecer soluções jurídicas personalizadas e orientação especializada.
Nossa equipe está constantemente atualizada com as mudanças na legislação e especificações do direito, garantindo que nossos clientes recebam a melhor representação e aconselhamento possíveis. Nós não apenas oferecemos assistência quando surgem problemas legais, mas também aconselhamos nossos clientes sobre como evitar litígios futuros, planejamento sucessório, partilhas em vida, estruturando contratos sólidos e protegendo seus ativos de maneira eficaz.
Quais elementos são essenciais para a validade de um contrato?
Um contrato válido exige consentimento mútuo das partes, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma pré-escrita ou não defesa em lei.
O que é responsabilidade civil e em que situações pode ser aplicada?
A responsabilidade civil envolve a obrigação de reparar danos causados a terceiros. Pode ser aplicado em casos de negligência, dano moral, acidentes de trânsito e outras situações em que alguém cause prejuízo a outra pessoa.
Como funciona o processo de inventário e partilha de bens após o falecimento de um ente querido?
O inventário é o procedimento legal para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida. Envolve uma avaliação dos ativos, pagamento de dívidas e partilha entre herdeiros.
Para tanto, deve ser observado o prazo legal para recolhimento de tributos, sob pena de multa e juros.
Qual é a diferença entre propriedade e posse de um imóvel?
A propriedade refere-se à titularidade legal de um bem, enquanto a posse envolve o direito de ocupação e uso desse bem. É possível possuir um imóvel sem ser seu legítimo proprietário, dependendo das situações.
Consultoria jurídica:
– Assessoria na elaboração e análise de contratos, acordos e transações legais;
-Orientação em questões relacionadas com responsabilidade civil, direitos de propriedade e cumprimento de obrigações contratuais;
Litígios e contenciosos:
– Representação em disputas judiciais, incluindo ações de responsabilidade civil, danos morais e contratos;
– Defesa e busca de indenizações em casos de negligência, acidentes e danos materiais;
Propriedade e imobiliário:
– Verificação de títulos de propriedade, regularização fundiária e escrituras;
– Resolução de disputas relacionadas a propriedades, incluindo locação e desejo;
Mediação e resolução alternativa de conflitos:
– Facilitação de processos de mediação para resolução de disputas de forma extrajudicial;
– Assistência na negociação de acordos e solução amigável de conflitos, economizando tempo e recursos legais.