A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição semelhante à de escravo previsto no art. 149 do Código Penal. O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da sentença que absolveu…

Trabalhar em um ambiente profissional é uma parte essencial da vida moderna. No entanto, a segurança no local de trabalho é uma preocupação primordial, pois acidentes de trabalho podem resultar em lesões graves, perda de produtividade e até mesmo perda de vidas. Neste artigo,…

A compra de um imóvel é um dos investimentos mais significativos que uma pessoa pode fazer em sua vida. Quando se trata da aquisição de imóveis na planta, ou seja, aqueles que ainda estão em construção ou planejamento, os compradores estão sujeitos a uma série de direitos e…

Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência financeira. A…

A locação por temporada tem se tornado uma opção cada vez mais popular para viajantes que desejam uma estadia temporária em uma cidade ou região. É uma alternativa interessante para aqueles que desejam fugir dos custos elevados dos hotéis, buscando maior comodidade e privacidade…

Os condomínios são espaços cada vez mais comuns nas cidades, oferecendo uma variedade de opções de moradia, desde apartamentos até casas em condomínios fechados. Nestes locais, os proprietários e moradores precisam estar cientes de seus direitos e deveres para garantir a…

Nos últimos anos, a tecnologia tem desempenhado um papel fundamental na revolução de vários setores da economia. Um desses setores é o mercado imobiliário, que tem aproveitado os avanços tecnológicos para se tornar mais eficiente, acessível e inovador. Neste artigo,…

O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá ser…

A indústria imobiliária está em constante evolução, e as leis que a regem também precisam se adaptar às novas realidades e demandas do mercado. No ano de 2023, diversas mudanças foram implementadas na legislação imobiliária, afetando tanto os proprietários quanto os…

A transação imobiliária é um processo complexo que envolve diversos aspectos legais e contratuais. Um dos cenários possíveis é a compra ou venda de um imóvel que possui usufruto, fazendo com que a negociação sobre esses imóveis seja mais complexa, por ter vários pontos a serem…