A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos proprietários. Muitas vezes, devido a diversos fatores, como falta de documentação adequada, divergências cadastrais ou ocupação irregular, é necessário buscar a…
A regularização de imóveis é um processo que visa legalizar propriedades que estão em situação irregular perante os órgãos competentes. Esse processo envolve a regularização de documentos, obtenção de licenças e cumprimento das exigências legais, transformando um imóvel…
A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade do proprietário. No entanto, esse processo pode ser complexo e exigir conhecimentos específicos das leis e normas vigentes, por isso o cuidado com a escolha da assessoria é…
A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos proprietários. Muitas vezes, imóveis podem apresentar irregularidades documentais ou construtivas que demandam atenção e providências para sua regularização junto aos…
Existem diversas situações no Direito do Trabalho que dão ensejo a rescisão contratual, tanto por parte do empregador como por parte do empregado. A rescisão indireta é um instituto que regulamenta a permissiva de quebra de contrato de trabalho firmado com o empregador por parte do…
A atividade da construção civil envolve riscos significativos para os trabalhadores, incluindo os pedreiros. É natural que existam muitos questionamentos acerca da responsabilidade em caso de acidente, afinal, no Brasil, há muitas regulamentações e teorias adotadas para cada…
As férias são um dos direitos garantidos aos trabalhadores no Brasil, e sua importância tem repercussão em vários âmbitos da vida do empregado. O descanso e o lazer que as férias proporcionam à pessoa refletem diretamente na saúde física e mental do trabalhador que, passado esse…
O desvio de função é um assunto muito importante no âmbito trabalhista, e até mesmo de utilidade pública, visto as consequências pessoas e legais que essa conduta pode causar ao empregado. É, indubitavelmente, uma situação que viola direitos trabalhistas essenciais e o empregado…
Governo enviará ao Congresso uma proposta com uma política permanente de reajuste do salário mínimo A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 44, e o valor horário, a R$ 6. A MP,…
A decisão que muitos aposentados estavam esperando foi publicada nesta última quinta-feira dia 13/04. A revisão da vida toda foi motivo de muitos debates jurídicos e preocupação entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes de trazer o entendimento final…