Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência financeira. A…

O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá ser…

Governo enviará ao Congresso uma proposta com uma política permanente de reajuste do salário mínimo A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 44, e o valor horário, a R$ 6. A MP,…

A decisão que muitos aposentados estavam esperando foi publicada nesta última quinta-feira dia 13/04. A revisão da vida toda foi motivo de muitos debates jurídicos e preocupação entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes de trazer o entendimento final…

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) e os Servidores Públicos Federais (SPFs) estão deliberando a possibilidade de adesão a uma greve nacional da categoria. Atualmente, é a Fenasps que cuida dos…