Todo mundo já passou por alguma situação com relação a sua vizinhança, ou conhece alguém que já teve problemas com algum morador próximo. É natural que certas situações acerca da ocupação do mesmo espaço ocorram em sociedade, afinal, todos temos direitos e obrigações que…

O assunto casamento sempre implica curiosidades sobre os regimes a serem adotados, afinal, essa escolha reflete diretamente no aspecto patrimonial dos futuros cônjuges. Embora todo mundo saiba como funcionam as regras básicas sobre a temática, quando chega o momento de contrair o…

A evolução da tecnologia e das redes sociais trouxe algumas consequências negativas no que diz respeito às relações interpessoais. A exposição da vida pessoal dos internautas aumentou muito e hoje nos deparamos com um fenômeno chamado Oversharenting – que significa…

Existem artigos dentro da legislação brasileira que permitem que aposentados trabalhem dentro dos limites impostos pela lei. Diante dessa temática surgem várias curiosidades e dúvidas com relação à prática desses possíveis trabalhos que fazem parte da realidade de muitos…

É comum as pessoas terem dúvidas sobre como proceder diante da ideia de um divórcio com filhos menores, afinal, a lei põe a salvo os direitos dessas pessoas em todos os procedimentos judiciais. É preciso ter em mente que esses procedimentos são um pouco mais burocráticos nessas…

A Responsabilidade Civil é um tema que carrega o reflexo do dia a dia na maioria de seus contextos. Entender o cerne das questões que envolvem a temática acaba sendo essencial no dia a dia do ser humano, porque conhecer como funciona a responsabilização dentro dessa esfera tem o…

Quando uma pessoa falece, existem muitas questões burocráticas a serem resolvidas pela família e o inventário, sem dúvidas, é uma delas. O inventário é procedimento obrigatório e por conta das fases e peculiaridades que formam a consequente partilha dos bens do falecido, o…

Todo mundo conhece alguém que trabalha ou já trabalhou sem registro na carteira de trabalho (CTPS) e, muitas vezes, tem dúvidas sobre a legalidade dessa procedência e também sobre quais os direitos inerentes ao trabalhador que labora nessas condições. Essas informações são…

Traição no casamento e danos morais foram, por muito tempo, motivo de litígios perante o Judiciário. Antigamente, quando o adultério era considerado crime pela legislação brasileira, os efeitos jurídicos sobre a temática geraram muitas condenações em danos morais na justiça,…

Nesta última quinta-feira, dia 01/12, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em Recurso Extraordinário (RE: 1.276.977) que favorece os aposentados e contribuintes em geral. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que os aposentados tem direito de optar pelas regras que lhe sejam…