Como foi visto, no final do mês de fevereiro deste ano, foi retomado pelo STF o julgamento da Tese da Revisão da Vida Toda, esta tinha sido aprovada. No entanto, novamente voltou à estaca zero e terá o julgamento reiniciado no STF. Restando poucos minutos para o encerramento do…

A norma do Aviso Prévio é definida pela Lei 12.506 de 11 de outubro de 2011 – conhecida como Lei do Aviso Prévio. Este é texto que define todos os aspectos referentes ao tempo que o empregador deve manter o cargo após a comunicação da intenção de desligamento de um funcionário,…

A semana do consumidor vem ganhando cada vez mais força e influência no Brasil durante os últimos anos. Diante de um aumento na intenção de compras dos brasileiros, mais da metade das pessoas diz que vai comprar no Dia do Consumidor pela primeira vez. Neste ano, a semana ocorrerá…

Um dos assuntos mais críticos após o término de um relacionamento se trata de como regularizar a pensão alimentícia, como dar entrada no pedido e como ter esse direito garantido. O que é Pensão alimentícia? A pensão alimentícia engloba todas as necessidades para a…

Desde a vigência da Reforma da Previdência em 2019, muitas mudanças aconteceram nas regras para solicitar benefícios e aposentadorias, o que impactou mais de 72 milhões de trabalhadores brasileiros. Quando o segurado vai até o INSS solicitar seu benefício, é muito comum que…

Em 03 de Fevereiro de 2022 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a portaria PRES/INSS número 1.408 com as novas regras para a realização da prova de vida até então exigida pelo Governo Federal. A portaria pode ser acessada na íntegra pelo link:…

Doenças psiquiátricas que incapacitem o trabalhador para exercer o seu trabalho dão direito a benefícios por incapacidade ao segurado junto ao INSS. As doenças psiquiátricas que mais concedem benefícios por incapacidade do INSS são: episódios depressivos e depressão…

Desde a vigência da Reforma da Previdência em 2019 as regras de transição para a aposentadoria por idade ainda causam muitas dúvidas para os trabalhadores que já são contribuintes da Previdência Social. A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios concedidos pelo…