O financiamento imobiliário é uma das formas mais comuns de adquirir uma propriedade, especialmente em países onde a compra à vista não é acessível para a maioria das pessoas. No entanto, por trás dessa transação aparentemente simples, existem diversos aspectos jurídicos que…

A usucapião é um instituto jurídico fundamental dentro do contexto do direito de propriedade. Com origens que remontam ao direito romano e presentes em diversos sistemas jurídicos ao redor do mundo, a usucapião representa um meio pelo qual a posse de um bem, móvel ou imóvel, pode…

Os condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, representam espaços de convivência onde múltiplos interesses e personalidades se entrelaçam. Nesses ambientes, é comum que questões jurídicas surjam, demandando uma compreensão sólida das leis brasileiras que regem esses…

No cenário do mercado imobiliário brasileiro, a incorporação imobiliária desempenha um papel fundamental. É por meio desse processo que se viabilizam empreendimentos de grande porte, sejam eles residenciais, comerciais ou mistos. Contudo, para empreendedores e investidores que…

A regularização fundiária é um tema de grande importância no contexto brasileiro, especialmente em áreas urbanas, onde a ocupação irregular de terrenos e imóveis é uma realidade presente em muitas regiões do país. Esse processo envolve a legalização de propriedades que…

A relação entre locador e locatário é regida por uma série de princípios e normas estabelecidas pelo direito brasileiro, especialmente pela Lei de Locações (Lei nº 8.245/91), que visa equilibrar os interesses das partes envolvidas. Tanto na locação residencial quanto no…

A compra e venda de imóveis é um processo complexo que envolve uma série de aspectos legais, fiscais e tributários no Brasil. Desde a busca pelo imóvel ideal até a assinatura do contrato e a transferência da propriedade, é fundamental que tanto o comprador quanto o vendedor…

A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais significativos que alguém pode fazer em sua vida. No entanto, em alguns casos, o processo de regularização da escritura pode se tornar um obstáculo. Quando nos deparamos com uma escritura irregular, é natural surgirem dúvidas…

O que acontece se você não pagar o IPTU? Confira algumas dicas essenciais de regularização A regularização de imóveis com débito de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma questão de extrema importância para proprietários, municípios e comunidades locais. O IPTU é…

O avanço tecnológico trouxe consigo mudanças significativas no mundo do trabalho, e a prática do home office tornou-se uma realidade para muitos profissionais. No entanto, esse novo ambiente de trabalho levanta questões importantes sobre a privacidade do trabalhador, especialmente no…