Por que fazer inventário e quais as consequências em não fazê-lo O inventário é o procedimento adequado e obrigatório para se proceder a sucessão de uma pessoa após a sua morte. Em outros termos, é através do inventário que se formaliza a transmissão dos bens, dívidas e…

Violência patrimonial contra a mulher… Como proceder? Quando se fala em violência contra a mulher, já imaginamos a violência física ou psicológica – que, de fato, têm mais incidência e repercussão no Brasil. Mas não existem só esses tipos de violência… Existe também…

Primeiramente, precisamos ressaltar a importância da verificação prévia do campo que antecede a realização de qualquer negócio jurídico, para que não ocorram surpresas desagradáveis às partes durante o andamento do processo. Nos negócios imobiliários a lógica é a mesma,…

Existem muitas dúvidas sobre a prática do direito à herança, bem como, aspectos legais que são de utilidade pública, mas a maioria das pessoas (que não são do mundo jurídico, principalmente) não tomam conhecimento por ser um tema relacionado à morte. As práticas que envolvem…

O Estatuto da Pessoa Idosa (lei 10.741/2003) assegura, desde o seu advento, os direitos e prioridades considerados essenciais a pessoa com 60 anos ou mais. Essa lei é essencial na medida em que as maiores vítimas de violências e injustiça no Brasil são as pessoas idosas. Além do…

Todo mundo já passou por alguma situação com relação a sua vizinhança, ou conhece alguém que já teve problemas com algum morador próximo. É natural que certas situações acerca da ocupação do mesmo espaço ocorram em sociedade, afinal, todos temos direitos e obrigações que…

O assunto casamento sempre implica curiosidades sobre os regimes a serem adotados, afinal, essa escolha reflete diretamente no aspecto patrimonial dos futuros cônjuges. Embora todo mundo saiba como funcionam as regras básicas sobre a temática, quando chega o momento de contrair o…

A evolução da tecnologia e das redes sociais trouxe algumas consequências negativas no que diz respeito às relações interpessoais. A exposição da vida pessoal dos internautas aumentou muito e hoje nos deparamos com um fenômeno chamado Oversharenting – que significa…

Existem artigos dentro da legislação brasileira que permitem que aposentados trabalhem dentro dos limites impostos pela lei. Diante dessa temática surgem várias curiosidades e dúvidas com relação à prática desses possíveis trabalhos que fazem parte da realidade de muitos…

É comum as pessoas terem dúvidas sobre como proceder diante da ideia de um divórcio com filhos menores, afinal, a lei põe a salvo os direitos dessas pessoas em todos os procedimentos judiciais. É preciso ter em mente que esses procedimentos são um pouco mais burocráticos nessas…