Desde a vigência da Reforma da Previdência em 2019 as regras de transição para a aposentadoria por idade ainda causam muitas dúvidas para os trabalhadores que já são contribuintes da Previdência Social. A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios concedidos pelo…
Dentre as inúmeras dúvidas sobre quais são as atividades com risco envolvido ao trabalhador que devem ser objeto de indenização, a que ocorre com certa recorrência é sobre a diferença entre insalubridade e periculosidade. O que são os adicionais de pagamento? Os…
A Lei 14.151/2021 determinou que enquanto permanecesse a situação pandêmica de surto viral e transmissão comunitária da Covid-19 que as empregadas gestantes permanecessem afastadas dos postos de trabalho presenciais, com o exercício de trabalho em domicílio sem que isso afetasse…
Qual a possibilidade de utilizar com segurança o WhatsApp ou o Telegram para formalizar comunicados oficiais em ambiente de trabalho? Os aplicativos para comunicação digital fazem parte da rotina diária de milhares de brasileiro, seja na vida pessoal ou na…
Não importa qual seja a motivação que incentive você trabalhador a dar entrada em pedido de benefício previdenciário, é muito importante que você entenda que existem novas regras trazidas pela Reforma da Previdência, que impactam nos pedidos de benefício. Também é importante…
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) e os Servidores Públicos Federais (SPFs) estão deliberando a possibilidade de adesão a uma greve nacional da categoria. Atualmente, é a Fenasps que cuida dos…
Como foi visto, no final do mês de fevereiro deste ano, foi retomado pelo STF o julgamento da Tese da Revisão da Vida Toda, esta tinha sido aprovada. No entanto, novamente voltou à estaca zero e terá o julgamento reiniciado no STF. Restando poucos minutos para o encerramento do…
A norma do Aviso Prévio é definida pela Lei 12.506 de 11 de outubro de 2011 – conhecida como Lei do Aviso Prévio. Este é texto que define todos os aspectos referentes ao tempo que o empregador deve manter o cargo após a comunicação da intenção de desligamento de um funcionário,…
A semana do consumidor vem ganhando cada vez mais força e influência no Brasil durante os últimos anos. Diante de um aumento na intenção de compras dos brasileiros, mais da metade das pessoas diz que vai comprar no Dia do Consumidor pela primeira vez. Neste ano, a semana ocorrerá…
Um dos assuntos mais críticos após o término de um relacionamento se trata de como regularizar a pensão alimentícia, como dar entrada no pedido e como ter esse direito garantido. O que é Pensão alimentícia? A pensão alimentícia engloba todas as necessidades para a…