Todas as pessoas que sejam possuidoras de alguma deficiência estão resguardadas por leis de aposentadoria com particularidades proporcionais a cada grau de deficiência. Destacamos que a aposentadoria para deficientes é direcionada aos entes portadores de deficiência que ainda…
Doenças psiquiátricas que incapacitem o trabalhador para exercer o seu trabalho dão direito a benefícios por incapacidade ao segurado junto ao INSS. As doenças psiquiátricas que mais concedem benefícios por incapacidade do INSS são: episódios depressivos e depressão…
Desde a vigência da Reforma da Previdência em 2019 as regras de transição para a aposentadoria por idade ainda causam muitas dúvidas para os trabalhadores que já são contribuintes da Previdência Social. Tem direito à aposentadoria toda pessoa cadastrada no sistema…
Dentre as inúmeras dúvidas existentes sobre a possibilidade de recebimento de benefícios de prestação continuada (BPC-LOAS) uma das mais recorrentes é a possibilidade de menor de idade autista ser possuidor desse direito. No artigo abaixo tentamos auxiliar a sanar os…
Desde a vigência da Reforma da Previdência em 2019, muitas mudanças aconteceram nas regras para aposentadorias, o que impactou mais de 72 milhões de trabalhadores brasileiros. Atualmente a legislação brasileira aceita 09 modalidades de aposentadorias e a Aposentadoria Especial foi a…
Em 22 de Novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.238/2021 que criou o Estatuto da Pessoa com Câncer. O Estatuto não é exatamente uma lei nova e sim um compilado muito organizado de direitos e garantias que já eram direcionados aos pacientes acometidos…
O que é o Fator Previdenciário? Ele ainda vigora? O ‘fator previdenciário’ foi criado em 1999 e tinha sua utilização no cálculo de aposentadores por tempo de contribuição, trazendo prejuízos financeiros para quem optasse por se aposentar cedo. Desde a vigência da Reforma…
Dentre as inúmeras dúvidas existentes sobre a compatibilidade do ente de direito a benefícios de prestação continuada (BPC-LOAS) e outras formas de recebimento de valores, uma das mais surgem é se a pessoa que é o titular de um Benefício de Prestação Continuada pode receber…
O planejamento previdenciário é uma estratégia que pode antecipar ou até mesmo aumentar o valor do seu benefício. Este é uma consultoria através de um estudo do histórico previdenciário do cliente realizado por um advogado especialista em Direito Previdenciário, no qual é…
Conviventes em união estável cujo companheiro venha a falecer são detentores de direito de pleitear ao INSS o pagamento de pensão por morte. O INSS paga o benefício de pensão por morte para os dependentes do falecido, desde que este fosse segurado da Previdência Social, ou…