Direito de Família e Sucessões
Somos uma equipe de advogados especializados e comprometidos em lidar com questões legais relacionadas ao Direito de Família e Sucessões. Entendemos que essas áreas de direito envolvem assuntos pessoais e emocionais, como benefícios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, heranças e planejamento sucessório.
No âmbito do Direito de família, nosso objetivo é oferecer apoio jurídico sensível e compassivo, representando nossos clientes de forma eficaz em momentos decisivos, sempre buscando soluções que atendam aos seus interesses. No campo das sucessões, oferecemos orientação especializada em planejamento patrimonial, elaboração de testamentos e estratégias para proteger o patrimônio de nossos clientes e garantir que seus desejos sejam respeitados.
Quais são os principais critérios considerados pelos tribunais ao decidir sobre a guarda dos filhos em casos de ocorrência?
Os tribunais consideram fatores como o bem-estar das crianças, a capacidade dos pais de fornecer um ambiente estável, a disponibilidade de ambos os pais para cooperar e manter um relacionamento saudável com os filhos, entre outros.
Em que situações é possível solicitar uma alteração nos acordos de pensão alimentícia ou guarda de filhos após um pedido?
Modificações podem ser solicitadas se houver mudanças significativas nas situações, como mudança de emprego, mudança de residência ou alterações nas necessidades das crianças.
Quais são os benefícios do planejamento sucessório e como posso começar a planejar minha sucessão?
O planejamento sucessório permite proteger seus bens, minimizar impostos e garantir que seus desejos sejam respeitados após sua morte. Um advogado especializado pode ajudar a criar um plano adequado às suas necessidades.
Como é determinada a herança em caso de falecimento sem testamento?
Em caso de falecimento sem testamento, a herança é distribuída seguindo as regras da sucessão intestada. As principais diretrizes incluem a divisão da herança entre descendentes, ascendentes, conjuges ou parentes colaterais, dependendo da existência de parentes próximos sobreviventes. Consultar um advogado especializado é fundamental para entender como as leis se aplicam ao caso específico.
Divórcio e dissolução da união estável:
– Assessoria em casos de ações litigiosas ou consensuais;
– Resolução de questões relativas à guarda de filhos, visitação e pensão alimentícia;
Planejamento sucessório:
– Elaboração de testamentos e disposições de última vontade;
– Estratégias de proteção patrimonial para minimizar e conflitos futuros;
Guarda e direitos dos filhos:
– Representação em disputas de guarda de filhos;
– Aconselhamento sobre direitos parentais e visitação;
Inventário e partilha de bens:
– Assistência no processo de inventário e avaliação dos bens do falecido;
– Distribuição equitativa dos ativos de acordo com as leis de sucessões;
Mediação e resolução alternativa de conflitos:
– Mediação para alcançar acordos amigáveis em questões de família;
– Conciliação em casos de litígios familiares para evitar processos judiciais prolongados.